Central: servidores são pegos de surpresa com ação judicial movida por ex-prefeito Renato do Boi

Um verdadeiro terremoto político e administrativo sacudiu os bastidores do município de Central neste início de semana. Professores da rede municipal foram pegos de surpresa ao descobrirem que tramita, na Justiça da Comarca de São Mateus, no Espírito Santo, a ação nº 5003335-64.2021.8.08.0047, movida pelo ex-prefeito Renato do Boi, que coloca em dúvida e questiona os certificados emitidos entre os anos de 2013 e 2019 pela Faculdade Vale do Cricaré.

A ação, segundo informações obtidas junto ao processo, questiona a legalidade dos títulos e certificados de pós-graduação de 207 servidores da Educação Municipal. O ex-prefeito alega que os documentos utilizados para comprovar a formação dos profissionais teriam sido apresentados de forma irregular, que a faculdade não possuía credenciamento para ministrar cursos de extensão e pós-graduação na modalidade EAD, que os cursos foram ministrados por uma empresa interposta, sem comprovação de convênio ou contrato, e que os professores não realizaram o trabalho de conclusão de curso (TCC). Na ação, o ex-prefeito pede à Justiça a suspensão dos títulos e, consequentemente, das gratificações por mudança de nível concedidas aos docentes — valores que, em alguns casos, chegam a R$ 1.460,00 — e que poderão ser suspensas caso o Judiciário julgue o mérito em desfavor dos educadores.

A notícia caiu como uma bomba entre os docentes da rede municipal. Muitos afirmam ter sido surpreendidos e se dizem indignados com a iniciativa, especialmente por partir de um ex-gestor e professor. “Ninguém esperava algo assim, ainda mais vindo de quem já esteve à frente da Prefeitura e conhece as dificuldades da educação pública”, disse uma professora.

De acordo com especialistas em direito administrativo ouvidos pela reportagem, caso a sentença seja desfavorável aos servidores, o impacto pode ser devastador. Centenas de professores podem perder o direito às gratificações por aperfeiçoamento profissional, resultando em cortes salariais e desestímulo à formação continuada — uma das bases da valorização docente.

A gestão da Prefeitura de Central ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso, mas fontes ligadas à administração municipal afirmam que o prefeito já acompanha o processo e avalia reunir-se com sua assessoria e com o sindicato para discutir medidas sobre o assunto, que pegou todos de surpresa.

Enquanto isso, o clima é de insegurança e apreensão entre os profissionais da educação. Muitos veem na ação uma tentativa de retroceder conquistas históricas da categoria.

O processo segue em tramitação na Justiça de São Mateus (ES), sede da Faculdade Vale do Cricaré, e deve ganhar novos desdobramentos nas próximas semanas.